Professores se mobilizam e projeto que ampliava hora-aula é rejeitado

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Na última quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realizou a 7ª Sessão Extraordinária para apreciação e votação de quatro projetos de lei, três de autoria do Poder Executivo e um do Poder Legislativo.

Entre os projetos, o de maior debate foi o Projeto de Lei nº 34/2025, que propunha alterar o Estatuto do Magistério Municipal para ampliar a duração da “hora-aula” no Ensino Básico Municipal de 45 para 60 minutos e conceder reajuste salarial a docentes e professores coordenadores.

O projeto foi rejeitado pela maioria, com cinco votos favoráveis e sete contrários. Votaram contra Carol Rossi, Seuber de Andrade, Álvaro Bellini, Luiz Gumiero, Elisandra Tonol, Donizete de Brito e Juca. O presidente da Câmara, Marcelo Corrêa, não votou, mas se manifestou contrário. Mais de 50 professores acompanharam a sessão, mobilizados para barrar a proposta.

A prefeita Vera Morena defendeu a mudança em vídeo publicado no Facebook da Prefeitura Municipal.

“Em Osvaldo Cruz, depois que a escola passou para tempo integral, nós não tivemos nenhuma regulamentação de escola em período integral. Então hoje nós estamos aqui para fazer isso. Uma hora e quinze a menos para o seu filho ficar com o professor traz um monte de prejuízo. Nós vamos regulamentar a hora-aula em 60 minutos, então a mudança é pra isso”, declarou.

Entre os vereadores contrários, Elisandra Tonol justificou seu voto:

“Eu não acho que seja assim que se faça um projeto, que se resolva um problema. Eu acho que tem que ficar com para todos os lados. Eu sou a favor de uma reformulação correta.”

A vereadora Carol Rossi também se manifestou contra:

“Diante de todos esses cenários que nós presenciamos com os professores, diante dessa forma autoritária e desrespeitosa, eu sou contra esse projeto.”

Para os professores, o problema vai além da duração da aula. Representando o posicionamento da categoria, a professora do município Andreia Martins afirmou que a justificativa apresentada pelo Executivo não corresponde à realidade e que a raiz do problema está na forma como a escola integral foi implementada e gerida.

“O projeto dos 45 minutos, criado em 2022, foi feito para valorizar o professor e corrigir distorções que vínhamos enfrentando desde antes de 2014. Agora a prefeitura quer desfazer a lei e voltar para 60 minutos, mas sem corrigir os erros no estatuto e no plano da escola integral. Não dá para manter o modelo sem organizar o plano pedagógico e garantir valorização e condições de trabalho para o professor”, pontuou.

A professora reforça que a rejeição ao projeto foi um pedido da categoria para que o estatuto e o plano de escola integral sejam reformulados antes de qualquer mudança na hora-aula.

“Quando a gestão diz que 45 minutos deixa o aluno sem professor por 1h15 por dia, isso é uma inverdade. O aluno tem suas aulas. O que houve foi uma atribuição errada das aulas. Isso gerou aumento de gastos com substituições, mas não porque trabalhamos menos, e sim porque a distribuição foi mal planejada”, explicou.

Sobre como resolver a situação, Andreia destacou a necessidade de organizar o plano político-pedagógico da escola integral e adequar o estatuto diante das mudanças de período integral.

“Antes que a educação perca mais verba do governo, precisamos organizar toda a parte burocrática e administrativa. Foram tantos erros ao longo dos anos que está sendo difícil arrumar tudo. Antes, as horas a mais eram de estudo sem aluno, um direito de todo professor diante da carga de cadernos, preparo de aula e reciclagem. Nossa proposta é organizar toda essa parte e então conversar sobre os 45 minutos”, concluiu.

Segundo a docente, apenas com esse planejamento será possível discutir alterações na hora-aula sem prejudicar professores e estudantes, garantindo valorização profissional e qualidade no ensino.