Por falta de verba, MEC só vai comprar livros de Português e Matemática para crianças do fundamental

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O Ministério da Educação (MEC) avisou às editoras responsáveis que, por falta de verbas, não poderá comprar todos os livros didáticos necessários para o ano letivo de 2026. A pasta informou à Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) que crianças do primeiro ciclo do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) da rede pública receberão, inicialmente, apenas materiais de Português e Matemática. No ensino médio, segundo a Abrelivros, 40% das obras só serão adquiridas pelo governo federal no ano que vem, o que pode causar atrasos de cerca de seis meses na rotina escolar.

Ao GLOBO, o MEC afirmou que, “considerando o cenário orçamentário desafiador”, foi preciso adotar a “compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental”. De acordo com a pasta, isso foi feito “atendendo a uma demanda das redes de ensino e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas” do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

O ministério também confirmou que as compras para o ensino fundamental começarão por Português e Matemática, “complementando posteriormente com obras das demais áreas”. A pasta não esclareceu, contudo, se essa segunda etapa será realizada ainda em 2025. “As compras para a EJA (Educação de Jovem e Adultos), cuja licitação está em fase final, estão garantidas. As estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência”, acrescenta a nota.

— O orçamento disponibilizado é de R$ 2 bilhões. Para o governo comprar todo o previsto, precisariam de R$ 3 bilhões, na estimativa das editoras. E o próprio governo cita que esse valor pode chegar a R$ 3,5 bilhões por causa dos custos de distribuição — disse ao GLOBO Angelo Xavier, presidente da Abrelivros.

Nos anos iniciais, os livros de História, Geografia e Ciências, do 1º ao 3º ano, e de Artes do 1ª ao 5º ano, são consumíveis. Ou seja, os estudantes escrevem e pintam diretamente no material, que fica inutilizado para o ano seguinte. Por isso, caso o MEC não compre novos itens, as crianças que ingressarem nessas etapas em 2026 ficarão sem livros.

— É a primeira vez que vejo a compra só de Português e Matemática. Seria desastroso para os alunos — lamentou o representante das editoras.

Já no ensino médio, segundo a Abrelivros, a solução seria dividir a compra dos 84 milhões de exemplares em 60% neste ano, e 40% em 2026. O problema é que, devido ao tempo necessário para produção e distribuição, isso levaria a um atraso de cerca de seis meses.

— Não está claro o que o MEC priorizaria nesses 60%. Numa reunião, falaram em garantir livros aos estados mais distantes. Mas como deixar Rio, São Paulo e Minas sem material? É uma encruzilhada difícil — pontuou Xavier.

Em 2022, as escolas começaram a receber o material adequado ao formato do Novo Ensino Médio. Assim, em vez de um exemplar para História, Geografia, Filosofia e Sociologia, as escolas passaram a contar com uma única obra de Ciências Humanas, na qual as quatro disciplinas eram trabalhadas conjuntamente. O mesmo aconteceu com Ciências da Natureza em relação a Química, Física e Biologia.

O modelo, porém, encontrou enorme resistência entre professores. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após uma série de críticas de especialistas, o Novo Ensino Médio sofreu alterações. Com isso, o formato antigo, em que cada disciplina tem seu próprio livro, voltará a vigorar a partir de 2026.

Neste ano, o MEC também planejava adquirir livros para o segundo segmento do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) e para a EJA. No caso dos jovens e adultos, será a primeira compra dos últimos 11 anos, e o dinheiro está garantido.

Veja a nota completa do MEC:

Considerando o cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a Educação pública do Brasil, o FNDE adotou a compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental, atendendo a uma demanda das redes de ensino e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas do programa, começando pelas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, e complementando posteriormente com obras das demais áreas. As compras para a EJA, cuja licitação está em fase final, estão garantidas. As estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência.