IPVA 2023: começam a vencer nesta semana as primeiras parcelas em SP; veja calendário

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Começam a vencer nesta semana as primeiras parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado de São Paulo. O primeiro vencimento é na quarta-feira (11), dos veículos com placas com final 1, e valem também para quem vai pagar o tributo à vista, com desconto de 3%.

O IPVA referente ao ano de 2023 já pode ser pago desde o primeiro dia útil do ano (2 de janeiro), pelos aplicativos ou pelo internet banking dos bancos, nos caixas eletrônicos e nas agências bancárias, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

O governo paulista diz que o IPVA ficou 10,77% mais caro em 2023 no estado (um reajuste menor do que os 22,54% de 2022). A estimativa é arrecadar cerca de R$ 23,4 bilhões com o imposto neste ano.

São Paulo é o estado com a maior frota de veículos do país (27 milhões), dos quais 17,9 milhões pagam IPVA. O desconto para quem pagar o imposto à vista em janeiro continua em 3%, mas a administração estadual aumentou o número de parcelas de 3 para até 5 vezes.

Como consultar o valor venal do veículo?

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disponibiliza uma página para consulta, no Sistema de Veículos (Sivei), para ver o valor venal de um veículo. Basta informar o número da placa e selecionar a caixa “Não sou um robô”.

O sistema inclusive avisa se o seu veículo já se enquadra nos critérios de isenção pelo ano de fabricação.

Calendário de pagamento

Os pagamentos do IPVA começam na quarta-feira (11), para veículos com placa final 1, e vaão até 24 de maio, para quem tiver veículo com placa final 0 e parcelar o IPVA em 5 vezes. Nesta semana vencem também a cota única e a primeira parcela de veículos com placas com os finais 2 e 3.

Para veículos novos (0 km), o pagamento à vista com desconto de 3% pode ser feito até o 5º dia útil posterior à data da emissão da Nota Fiscal da compra. O pagamento à vista sem desconto ou parcelado pode ser feito até 30 dias após a emissão da NF.

Em caso de atraso no pagamento, o contribuinte paulista fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira e atualmente está em 13,25% ao ano. Depois de 60 dias de atraso, o percentual da multa sobre para 20% do valor do IPVA.

Como pagar o IPVA?

O imposto pode ser pago pelos aplicativos e pelo internet banking dos bancos, nos caixas eletrônicos ou em qualquer agência bancária credenciada. Também é possível fazer o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP.

Parcelamento em até 5 vezes

A partir de 2023, o IPVA poderá ser parcelado em até 5 vezes no estado de São Paulo (até 2022, o parcelamento máximo era em até 3 vezes). Já o desconto para pagamento à vista continua em 3%, para quem quitar o imposto em cota única em janeiro.

Formas de pagamento:

• À vista com desconto: pagamento em janeiro (desconto de até 3%);
• À vista sem desconto: pagamento em fevereiro;
• Parcelado: entre 3 e 5 parcelas (de janeiro até maio).

A quantida de parcelas depende do valor do imposto. Só poderá parcelar em até 5 vezes o contribuinte que tiver de pagar acima de R$ 342,60 de IPVA, pois a parcela mínima é de R$ 68,52:

• IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07: pagamento em 3 vezes (entre janeiro e março);
• IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,59: pagamento em 4 vezes (entre janeiro e abril);
• IPVA acima de R$ 342,60: pagamento em 5 vezes (entre janeiro e maio).